Pois
é. Parece que tudo na vida tem um lado bom e um lado ruim. É quase
inegável essa máxima da vida, conforme vejo cada vez mais no exercício
das atribuições de servidor público.
Mas antes de adentrar neste tema tão
delicado e espinhoso, quero deixar claro que este artigo não foi, não é e
nunca será um desmotivador ou um desestímulo para que vocês deixem de
estudar. Seria mais um “ALERTA” àqueles que tomarão posse ou serão
contratados como servidores públicos em um futuro próximo.
Meus amigos, ainda há um ranço perigoso e
incompatível com a conduta de administradores probos, honestos e
corretos. Certos servidores, infelizmente, ainda vivem na ideia de
servir e utilizar a famosa “Lei de Gerson” para resolver os problemas
que ocorrem no dia-a-dia da Administração.
Ao invés de enfrentarem de peito aberto,
visando a resolução das questões de forma a conceder celeridade,
publicidade, eficiência e moralidade às ações dos entes públicos,
utilizam da técnica de “jogar para debaixo do tapete” a sujeira própria e
alheia. Sem falar, é claro, nos jogos de interesses, onde muitos querem
chegar a cargos de chefia sem o maior esforço, a não ser quando o
assunto é derrubar o colega. E neste furacão de verdadeiras guerras
entre Departamentos, entre líderes e joguetes, estamos nós, servidores
que quando pisamos pela primeira vez em um órgão público prometemos
honrar aquelas lições e princípios que de forma reiterada e repetida
lemos para fazer as provas, principalmente, no Direito Administrativo.
É
meus queridos leitores! Sofro, ainda, algumas pressões e certos
problemas por simplesmente seguir à risca os princípios existentes na
nossa Constituição Federal, principalmente, aquele que é tão desprezado e
transgredido: a moralidade administrativa. Sofri diversos obstáculos
pelo simples fato de querer e agir com honestidade. Simples assim! Por
cumprir com a legalidade, defender a publicidade dos atos
administrativos, moralizar as minhas condutas e tentar imprimir
eficiência em minhas funções, atualmente estou sendo, de certa forma,
perseguido.
Mas nem tudo está perdido.
Apesar de tudo o que relatei, eu
continuo de pé. E como poderia parecer, ao invés de me sentir
enfraquecido e desanimado, desejo ainda mais ser honesto e continuar a
obedecer aos princípios magnos que regem a conduta da Administração
Pública. Por quê? Simples: porque enxerguei que muitos funcionários
podem até estar em uma posição melhor que a minha, podem até ter um
salário maior que o meu, mas eu tenho certeza absoluta que o único que
consegue ter um sono tranqüilo e não temer nenhuma ação punitiva,
repressiva ou sancionatória dos órgãos de fiscalização é este que vos
fala. E isto não há preço que pague.
RESUMO DE ÓPERA: Como
já fora dito aqui por diversas vezes, reforço essa verdade
incontestável: não achem que após passar tudo se tornará em mil
maravilhas. Ao contrário, os problemas somente mudarão de roupagem e,
não mentirei, por muitas vezes eles serão muito maiores na questão da
responsabilidade administrativa, civil e penal. Todavia, quando isso
ocorrer, tenha em mente que conforme aprendemos quando ainda éramos
concurseiros, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência [...]” (art. 37, caput, da Constituição
Federal). Bons Estudos.
JERRY LIMA, um Concurseiro Profissional.
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